Petrobras 50 anos

Petrobras 50 anos

fonte: http://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/FatosImagens/Petrobras50anos

Apresentação

Ao completar 50 anos em 2003, a Petrobras apresenta indicadores que revelam sua força empresarial. Maior empresa brasileira, maior companhia de petróleo da América Latina e 15ª do mundo, a Petrobras tem hoje uma dimensão internacional - está presente em nove países latino-americanos e da África -, atuando na exploração e produção, refino, comercialização, transporte, petroquímica, distribuição de derivados, e gás natural. Embora seja uma sociedade anônima de capital aberto - conta com 131.577 acionistas -, é controlada pelo Estado: a União detém 55,7% de suas ações ordinárias (portanto, de seu capital votante) e 32,2% do capital social total.

Em 2002, a Petrobras possuía 9.842 poços de petróleo, dos quais 852 marítimos, 96 plataformas de produção (74 fixas e 22 flutuantes). A média anual de produção de óleo foi de 1,5 milhão de barris por dia. Suas 14 refinarias produziram 1,7 milhão de barris por dia, o que correspondeu a 93% da demanda interna de derivados de petróleo. Seus dutos atingiam 14.267 quilômetros de extensão, atendendo a nada menos que 7.119 postos de distribuição de combustíveis espalhados pelo país. Uma frota de 115 navios petroleiros, dos quais 55 de sua propriedade,estava a seu serviço.

Sua receita em 2002 foi de aproximadamente R$ 70 bilhões e seu lucro líquido, só no primeiro semestre de 2003, foi de quase R$ 9,4 bilhões. Os investimentos da empresa deverão alcançar, entre 2003 e 2007, mais de R$ 90 bilhões.

A rigor, o nome Petrobras recobre um sistema empresarial que inclui, além da Petróleo Brasileiro S/A, oito subsidiárias: Petrobras Distribuidora S/A - BR; Petrobras Química S/A - Petroquisa; Petrobras Gás S/A - Gaspetro; Petrobras Transporte S/A - Transpetro; Downstream Participações S/A, Petrobras Energia Participaciones, Petrobras Negócios Eletrônicos S/A; e Petrobras International Finance Company (PIFCO).

Sérgio Tadeu de Niemeyer Lamarao e 
Regina da Luz Moreira

A Campanha do Petróleo e a criação da Petrobras

As origens da Petrobras remontam à segunda metade da década de 1940, quando os rumos do desenvolvimento econômico brasileiro estavam no centro das discussões. Que papel caberia à iniciativa privada, nacional e estrangeira, e à iniciativa estatal nas transformações a serem introduzidas na economia brasileira?

A discussão sobre a exploração do petróleo se situa nesse quadro mais amplo, tendo sido um dos tópicos constantes dos trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte (ANC), iniciados em fevereiro de 1946. O pleito de 1945 - que elegera presidente da República o general Eurico Dutra, ministro da Guerra do ex-presidente Getúlio Vargas - criou um Congresso acentuadamente conservador, em que a maioria dos parlamentares procurava não só apagar os traços autoritários do Estado Novo, mas também revogar a legislação nacionalista e as conquistas sociais do período.

No que concerne à exploração mineral, à qual o petróleo está diretamente relacionado, a nova Carta admitia a participação de capitais privados estrangeiros, desde que integrados em empresas constituídas no Brasil. Em fevereiro de 1947, Dutra designou uma comissão encarregada de rever as leis existentes à luz da recém-promulgada Constituição e determinar as diretrizes para a exploração do petróleo, produto cujo consumo crescia rapidamente no país. Em linhas gerais o anteprojeto daí resultante, conhecido como Estatuto do Petróleo, estabelecia com nitidez o princípio da utilidade pública do produto, mas considerava impossível a completa nacionalização, por falta de verbas, de técnicos especializados e de condições gerais. Publicado, desagradou a todos: dos nacionalistas, que defendiam o monopólio estatal integral, aos grandes trustes, interessados na exploração do petróleo brasileiro à maneira do venezuelano.

Em abril de 1947, ainda durante a elaboração do Estatuto, uma vigorosa reação nacionalista começou a ganhar corpo através de uma série de conferências realizadas no Clube Militar. Foi o estopim da Campanha do Petróleo, que se tornaria uma das maiores campanhas políticas da história brasileira, e que ficaria famosa por seu slogan: "O petróleo é nosso". Os debates foram abertos com um pronunciamento do general Juarez Távora, favorável aos termos em que o governo ia definindo a questão. No campo nacionalista encontrava-se o também general Horta Barbosa, ex-presidente do Conselho Nacional do Petróleo.

Em abril de 1948, dois meses depois de o Estatuto ter sido apresentado no Congresso, os partidários do monopólio estatal fundaram no Rio o Centro de Estudos e Defesa do Petróleo, depoisCentro de Estudos e Defesa do Petróleo e da Economia Nacional (CEDPEN). Articulando militares, estudantes, homens públicos e intelectuais, o CEDPEN passou a dirigir a Campanha do Petróleo. De imediato, promoveu a Semana do Petróleo e, em junho, o Mês do Petróleo. Em outubro, adotou formalmente, em convenção nacional, a tese do monopólio estatal para todas as fases da exploração do petróleo. Em dezembro, um projeto completo foi apresentado ao Congresso na escadaria da Câmara dos Deputados, junto à estátua de Tiradentes.

Na Câmara, após aprovação na Comissão de Constituição e Justiça, o Estatuto do Petróleo teve sua tramitação truncada, e acabaria sendo arquivado. Na prática, Dutra desistiu dele ainda em 1948, ao pedir ao Congresso recursos para a construção das refinarias estatais de Mataripe (BA) - que começaria a operar em dezembro de 1950 - e de Cubatão (SP), para a construção do oleoduto Santos-São Paulo e para a aquisição de uma frota nacional de petroleiros.

Foi esse o quadro encontrado por Getúlio Vargas, ao voltar à presidência da República em janeiro de 1951. Para superar o impasse enfrentado, em dezembro enviou ao Congresso projeto de lei propondo a criação da "Petróleo Brasileiro S.A." (Petrobrás), empresa de economia mista com controle majoritário da União. Curiosamente, não estabelecia o monopólio estatal, uma das principais teses nacionalistas, permitindo até, teoricamente, que até 1/10 das ações da empresa holding ficasse em mãos de estrangeiros.

Mas a essa altura já se encontrava em discussão um outro projeto, apresentado em janeiro pelo deputado Eusébio Rocha, que mantinha a fórmula de empresa mista, mas estabelecia o rígido monopólio estatal, vedando a participação estrangeira. Em maio, a União Democrática Nacional (UDN) assumiu a defesa do monopólio estatal, combatendo o projeto da Petrobras, posição com nítida dimensão política que foi reforçada, no mês seguinte, com a apresentação, pelo deputado Bilac Pinto (presidente do partido), de um substitutivo propondo a criação da Empresa Nacional do Petróleo (Enape). Enquanto isso, nas ruas, a União Nacional dos Estudantes (UNE) e o CEDPEN relançavam a palavra de ordem "O petróleo é nosso".

Diante da situação criada, Vargas optou finalmente pelo monopólio estatal, autorizando a abertura das negociações no Congresso. O primeiro passo foi o apoio dado pela maioria governamental à emenda do deputado Lúcio Bittencourt, vedando a participação de acionistas estrangeiros. Aprovado na Câmara em setembro de 1952, o projeto da Petrobras foi então remetido ao Senado, onde alguns senadores se identificavam abertamente com os interesses privados, nacionais e estrangeiros. Em junho de 1953, o projeto retornou à Câmara com 32 emendas - algumas permitindo o completo controle da Petrobras pelo capital privado -, mas foram todas derrubadas na Câmara. Mas duas concessões foram feitas: a que confirmava as autorizações de funcionamento das refinarias privadas já existentes; e a que permitia a participação de empresas particulares, inclusive estrangeiras, na distribuição dos derivados de petróleo. Em 21 de setembro, o projeto foi aprovado em sua redação definitiva.

Em 3 de outubro de 1953, depois de sete anos de luta e de intensa mobilização popular, Vargas sancionou a Lei nº 2.004, que criava a Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras, empresa de propriedade e controle totalmente nacionais, com participação majoritária da União, encarregada de explorar, em caráter monopolista, diretamente ou por subsidiárias, todas as etapas da indústria petrolífera, menos a distribuição. Ao CNP caberia orientar e fiscalizar o monopólio da União, sendo reafirmada sua competência para supervisionar o abastecimento nacional do petróleo.

Em mensagem ao povo brasileiro, Getúlio destacou a importância da medida: "Constituída com capital, técnica e trabalho exclusivamente brasileiros, a Petrobras resulta de uma firme política nacionalista no terreno econômico (...). É, portanto, com satisfação e orgulho patriótico que hoje sancionei o texto de lei aprovado pelo poder legislativo, que constitui novo marco da nossa independência econômica".

Sérgio Tadeu de Niemeyer Lamarao e 
Regina da Luz Moreira

A Petrobras e a flexibilização do monopólio de exploração do petróleo no Brasil

Na década de 90, o Estado brasileiro foi objeto dos mais radicais questionamentos e das mais abruptas desconstruções. Profundamente influenciados por uma conjuntura internacional marcada pelo neoliberalismo, os discursos político e econômico hegemônicos no Brasil passaram a legitimar o desmonte do Estado como única alavanca capaz de impulsionar o país em direção à "modernidade" do Primeiro Mundo. Tal contexto afetaria, significativamente, o modelo brasileiro de exploração, refino e comercialização do petróleo.

Usufruindo de uma consolidada legitimidade política obtida nas urnas em 1994, o governo Fernando Henrique Cardoso não adiou nem flexibilizou sua proposta de reforma do setor petrolífero. Já na abertura da nova legislatura, conseguiu constituir maioria na Comissão Especial de Petróleo, recém-instalada na Câmara dos Deputados. Entre seus 30 integrantes, destacavam-se nomes de histórica militância anti-monopolista, como os ex-ministros Delfim Neto (PPB/SP) e Roberto Campos (PPB/MT).

As lideranças civis nacionalistas, vindas do setor petroleiro e do movimento em defesa da manutenção do monopólio estatal, logo perceberam que os tradicionais instrumentos de ação seriam pouco eficazes diante do rolo compressor do governo no Congresso. No entanto, muito mais grave que a avaliação da desproporção entre as capacidades de mobilizar recursos em torno das distintas propostas era a clara identificação do nível de interferência que o governo federal passaria a impor no interior da máquina administrativa, especialmente das empresas estatais. Punições, perseguições e censuras públicas seriam alguns dos artifícios utilizados na tática de desmobilização das oposições.

Avaliando a conjuntura política e dispostos a viabilizar novamente um movimento que influísse em toda a sociedade, no dia 3 de maio de 1995 os trabalhadores da Petrobras entraram em greve. Menos de quarenta e oito horas depois, a Comissão Especial do Petróleo aprovou, por 23 votos em 30, o texto do relator Procópio Lima Neto (PFL/RJ) que preconizava a quebra do monopólio estatal no setor petrolífero.

Vencedor no primeiro round, o governo federal passou a priorizar a utilização de espaços da mídia para desconstruir a legitimidade do movimento de defesa da Petrobras e do monopólio. Com discursos que associavam os petroleiros às categorias profissionais mais favorecidas e informações que indicavam o desabastecimento de combustíveis em grandes metrópoles, o governo impunha sua pressão sobre os que se opunham à "marcha inexorável da modernização do país".

A estratégia das forças políticas que se opunham à diretriz do governo era de concentrar esforços na disputa pelos votos no Congresso. Entidades como a Federação Única dos Petroleiros - FUP e aAssociação dos Engenheiros da Petrobras - AEPET construíram estruturas de lobby junto ao Legislativo, visando a definição e a adoção de posições que auxiliassem na forma de influenciar o direcionamento dos votos. No entanto, em 7 de junho de 1995 o plenário da Câmara aprovou, em primeiro turno - por 364 votos contra 141 -, o texto da emenda constitucional que definia a quebra do monopólio estatal do petróleo. No dia 20, o governo conseguia sua aprovação no segundo turno.

No Senado, para onde o texto foi encaminhado, a configuração de forças era outra. Alimentada por anos de investimento do discurso nacionalista e intimamente ligada a certas tradições políticas brasileiras, a maioria dos senadores se mostrava inclinada a redefinir os termos da quebra absoluta do monopólio no texto legislativo que tramitava na casa.

No dia 20 de julho, o relator Ronaldo Cunha Lima (PMDB/PB) tornava pública a sua intenção de inserir dispositivos no texto original, de modo a assegurar a proibição da privatização da Petrobras. Diante das iminentes alterações no texto, o líder do governo no Senado, Élcio Alvares (PFL/ES), passou a articular a derrubada da proposta de Cunha Lima em votação da Comissão de Constituição e Justiça. As incertezas quanto à forma de apresentação da emenda na CCJ do Senado perduraram até a noite de 3 de agosto. Atendendo ao pedido do governo federal, as lideranças do PMDB concordaram em não alterar o texto da emenda, garantindo, assim, a manutenção dos prazos estipulados pela coalizão governista para a aprovação de um conjunto de leis que favoreceriam a flexibilização do monopólio estatal do petróleo.

No entanto, o compromisso que algumas lideranças parlamentares haviam assumido com a defesa da Petrobras seria cobrado também do governo federal. Para garantir o trâmite acelerado e a aprovação da emenda sem alterações formais, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB/AP), solicitou de Fernando Henrique uma posição formal quanto à situação da empresa após a quebra do monopólio. No dia 9 de agosto, antes da apresentação do relatório de Cunha Lima, Sarney divulgou uma carta, assinada pelo presidente, na qual o governo federal se comprometia em não privatizar a Petrobras e em garantir à empresa o privilégio de exploração das 29 bacias já identificadas.

Tendo sido garantida a flexibilização do monopólio, no dia 6 de agosto de 1997 foi promulgada a lei 9.478, que reafirmava o monopólio da União sobre os depósitos de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, mas abria o mercado para outras empresas competirem com a Petrobras. Através da nova lei, que mantinha a Petrobras como um empresa estatal, ficavam também instituídos os dois novos agentes que atuariam no setor: o Conselho Nacional de Política Energética - CNPE, órgão de assessoria e consulta da Presidência da República, incumbido de propor políticas nacionais e medidas específicas para o setor; e a Agência Nacional de Petróleo - ANP, órgão regulador da indústria do petróleo, que definiria diretrizes para a participação do setor privado na pesquisa, exploração, refino, exportação e importação de petróleo e derivados.

Carlos Eduardo Barbosa Sarmento e 
Regina da Luz Moreira

O problema do Petróleo no Brasil: pesquisa de opinião pública realizada pela Inter-Americana de Publicidade e oferecida ao Conselho Nacional do Petróleo e à Petrobras como contribuição às suas diretrizes administrativas. 
Rio de Janeiro, 1954

Você sabia que em 1954, a maior parte das pessoas entrevistadas pela agência Inter-Americana de Publicidade (1449 pessoas, em um universo de 1500) acreditava que o Brasil possuía petróleo em seu subsolo? . E que neste mesmo universo, mais da metade acreditava ser possível o país desenvolver a indústria do petróleo com seus próprios recursos? Segundo esta pesquisa de opinião, 777 entrevistados (entre 1500) responderam afirmativamente à pergunta. Mas o número de descrentes também era muito grande: 716 . Para eles, o maior empecilho se devia à falta de capital e de técnicos (70% dos 716 entrevistados que haviam respondido negativamente). Mesmo, porém, entre os "incrédulos", a crença na capacidade de superação do operário brasileiro era alta: afinal, apenas 55 acreditavam que o grande empecilho era a falta de recursos técnicos. .

Por falar em fé, cerca de 84,5% dos 1500 entrevistados acreditavam que os brasileiros seriam capazes de administrar a indústria do petróleo por si próprios, enquanto que apenas 217 achavam que isso não era possível. Mas parece que a confiança parava por aí. Quando a agência perguntou se eles achavam que a Petrobras iria conseguir industrializar o petróleo a divisão foi mais acirrada: enquanto 775 dos entrevistados (ou seja, 52%) respondiam afirmativamente, 706 (47%) não acreditavam no sucesso do empreendimento.

Na realidade, porém, a descrença não se devia à falta de confiança na capacidade realizadora do brasileiro, mas sim à intromissão indevida da política. Pelo menos foi o que afirmaram 520 dos 706 entrevistados que haviam respondido negativamente na pergunta anterior, ou seja, 74%. Em segundo lugar, tecnicamente empatados, temos como justificativa para o suposto insucesso da Petrobras, a incapacidade técnico-administrativa (27%) e a falta de cambiais para a compra de equipamentos e etc (25%). Finalmente, cerca de 18% consideravam que o desinteresse de cooperação estrangeira seria o fator determinante para impedir o sucesso da Petrobras na industrialização do petróleo no Brasil.

Vale lembrar que a campanha que resultou na criação da Petrobras foi longa e que envolveu praticamente todos os setores da sociedade brasileira. Mesmo assim, ao serem perguntados sobre como deveria ser explorada a indústria do petróleo, os entrevistados se dividiram: cerca de 40% optaram por uma companhia mista de capitais nacionais e estrangeiros, enquanto 32% preferiam uma companhia mista de capitais do estado e de brasileiros. Enquanto isso, 19% responderam pelo governo. Mas uma coisa é certa: apenas 6,5% desejavam que o petróleo brasileiro fosse entregue a companhias estrangeiras. Ao menos nesse aspecto o grande debate provocado pelos integrantes do Centro de Defesa do Petróleo e da Economia Nacional - CEDPEN e pelo Clube Militar cumpriu sua função.

E não foi apenas à luta destas duas instituições que o brasileiro deve a criação da Petrobras e a implantação da indústria petrolífera. A atuação do Conselho Nacional do Petróleo - no qual se destacaram pessoas como o general Horta Barbosa - também foi preponderante. E isso foi confirmado na pesquisa de opinião: 48,1% dos entrevistados reconheceram a importância da atuação do CNP, contra apenas 15,3% que negaram a importância do Conselho na descoberta do petróleo. Mas talvez o dado mais surpreendente é o desconhecimento sobre o assunto, pois 36,3% afirmaram ignorar tal fato, mesmo depois de toda a Campanha do Petróleo, de todos os debates e artigos publicados na imprensa. (Quadro 8)

Mas como entender este sentimento derrotista manifestado por muitos dos entrevistados em relação ao futuro da Petrobras, uma empresa que ainda estava se estruturando, e que tinha tudo para dar certo, já que comercializava com um produto cada vez mais indispensável no cotidiano do cidadão moderno? A explicação para a maior parte dos entrevistados, 65% deles, estava simplesmente na falta de confiança das iniciativas do governo.

Não custa lembrar que esta pesquisa de opinião foi feita entre os meses de abril e junho de 1954. Ou seja, na reta final do governo de Getúlio Vargas, já atingido pela crise, que teria por desfecho trágico seu suicídio. Mas muitos (27%) também reconheciam que esta descrença estava na falta de esclarecimentos sobre o que fosse a Petrobras. Quase um empate técnico com aqueles que atribuíam a campanha derrotista à influência estrangeira (20%).

Regina da Luz Moreira