Era Vargas - Estado Novo e Fascismo

Estado Novo e Fascismo

O Estado Novo foi instaurado no Brasil ao mesmo tempo em que uma onda de transformações varria a Europa, instalando governos autoritários e reforçando a versão de que a democracia liberal estava definitivamente liquidada. Mussolini chegou ao poder na Itália em 1922 e aí implantou o fascismo; Salazar se tornou primeiro-ministro (presidente do Conselho de Ministros) de Portugal em 1932 e inaugurou uma longa ditadura; Hitler foi feito chanceler na Alemanha em 1933 e tornou-se o chefe supremo do nazismo. A guerra civil espanhola, que se estendeu de 1936 a 1939, banhou de sangue a Espanha antes que Franco começasse a governar o país com mão de ferro.

O governo do Estado Novo foi centralizador, ou seja, concentrou no governo federal a tomada de decisões antes partilhada com os estados, e autoritário, ou seja, entregou ao Poder Executivo atribuições anteriormente divididas com o Legislativo. Sua ideologia recuperou práticas políticas autoritárias que pertenciam à tradição brasileira, mas também incorporou outras mais modernas, que faziam da propaganda e da educação instrumentos de adaptação do homem à nova realidade social. Era esse o papel do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), destinado não só a doutrinar, mas a controlar as manifestações do pensamento no país.

A doutrina estadonovista propunha a concentração do poder no Estado, visto como única instituição capaz de garantir a coesão nacional e de realizar o bem comum. Desenvolvia, também, a crença no homem excepcional, portador de virtú, que seria capaz de expressar e construir a nova ordem. Havia muitas semelhanças com a doutrina fascista, e foi a partir dos aspectos comuns que muitas vezes o Estado Novo foi identificado com o fascismo.

Dentre esses pontos comuns, pode-se destacar a valorização da missão histórica da nação representada pelo Estado; o reconhecimento dos direitos individuais, mas apenas daqueles que não entravam em conflito com as necessidades do Estado soberano; a ênfase no significado da elite como corporificação do gênio do povo; a solidariedade entre o capital e o trabalho assegurada pela estrutura corporativa; o antiliberalismo, e o antiparlamentarismo. Ambas as doutrinas apresentavam traços totalizadores, já que seu campo de ação não se atinha somente à ordem política, mas envolvia também outros aspectos da vida social: cultura, religião, filosofia.

Por outro lado, o regime fascista italiano resultou de um movimento organizado que tomou o poder. O partido teve um papel fundamental como propulsor das transformações por que iria passar o novo Estado, era uma entidade que "representava" a vontade da nação, mobilizando intensamente a população e chegando a assumir feições militarizadas. Já o regime de 1937 no Brasil não resultou da tomada do poder por nenhum movimento revolucionário, nem era sustentado por qualquer partido. A mobilização e organização das massas em milícias também era recusada, como o demonstra o caso da Organização Nacional da Juventude, que foi transformada em um programa de educação moral e cívica.

Ainda que haja semelhanças no tocante ao cerceamento da liberade individual, percebe-se assim que tanto do ponto de vista doutrinário como da realidade histórica, o Estado Novo brasileiro não foi a reprodução literal do fascismo italiano.
leia mais em  http://cpdoc.fgv.br