O golpe que não foi - Governo Jânio Quadros.

O golpe que não foi

Posted By Luiz Alberto Moniz Bandeira :

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Há 50 anos, Jânio Quadros fracassava na tentativa de acuar o Congresso Nacional e voltar a Brasília nos “braços do povo”. Foto: Domicio Pinheiro/AE

A constituição do Brasil, promulgada em 1946, continha todos os elementos da crise política que eclodiu em 25 de agosto de 1961: a contradição entre o Legislativo democrático e o Executivo autocrático, inerente à república presidencialista, cuja proclamação (1889), com um golpe militar, o povo assistiu “bestializado, atônito, surpreso, sem saber o que significava”, conforme reconheceu Aristides Lobo (1838-1896), ministro do Interior do governo provisório do marechal Deodoro da Fonseca (1889-1891).
Durante toda a campanha eleitoral, Jânio Quadros declarou a diversas pessoas que processaria o Congresso perante o povo, culpando-o pela situação do País, caso não lhe desse as leis e os instrumentos necessários para governar. E, depois de eleito, a fim de obter o apoio de Leonel Brizola, governador do Rio Grande do Sul (1959-1963), argumentou que, “com aquele Congresso”, dominado pelos conservadores, não poderia avançar para a esquerda e tomar iniciativas como a limitação das remessas de lucros para o exterior, a lei antitruste e a reforma agrária. Precisava, portanto, de poderes extraordinários. Brizola, embora do PTB, deixou-se seduzir e comentou com o ex-presidente Juscelino Kubitschek a -pretensão de Jânio Quadros e sua disposição de apoiá-la. A conversa com Carlos Lacerda, governador do estado da Guanabara (1961-1965), era diferente, porém, a conclusão era a mesma: “Com aquele Congresso”, não poderia governar, sem fazer “concessões às esquerdas e apelar para elas”.

Quadros pretendia romper os limites constitucionais, mediante um golpe de Estado, não um golpe convencional, dependente das Forças Armadas, e sim um golpe aceito pelo consenso nacional, que lhe possibilitasse governar acima das classes sociais e dos partidos políticos. E, enquanto favorecia os interesses do grande capital, adulava a esquerda com a chamada política externa independente, necessária desde os anos 1950, quando a complementaridade econômica entre o Brasil, que se industrializava, e os EUA começou a desaparecer.

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Na posse, disposto a prescindir dos militares, mas em busca do apoio de Carlos Lacerda

Quadros, no entanto, manipulou, teatralmente, a política externa, para entorpecer aesquerda e, ao mesmo tempo, barganhar com os EUA. Ao embaixador Adolf Berle Jr., que veio ao Brasil, em fevereiro de 1961, pedir apoio para a invasão de Cuba e oferecer um crédito de  100 milhões de dólares, argumentou que o montante era insuficiente e que não podia empreender qualquer iniciativa audaciosa no exterior enquanto não controlasse melhor a crise econômica e social, pois não dispunha de maioria no Congresso. O mesmo disse a Douglas Dillon, secretário do Tesouro dos EUA. Alegou não contar com a maioria no Congresso, razão pela qual somente poderia adotar atitudes mais enérgicas em questões de política externa, na medida em que se fortalecesse, com o sucesso da política econômica e financeira. Dillon percebeu que Quadros usava o neutralismo a fim de robustecer sua posição contra a esquerda e previu que ele iria obter efeitos inesperados e desagradáveis, ao usar a política externa como ferramenta para resolver problemas domésticos.
Quadros estava a justificar, previamente, o golpe com que pretendia compelir o Congresso a conceder-lhe a soma dos poderes, como condição para seu retorno ao governo. Conforme confirmou seu ministro de Minas e Energia, João Agripino, o ministro da Justiça, Oscar Pedro Horta, articulou realmente o movimento para forçar o Congresso a aceitar o princípio da delegação de poderes e conseguiu a concordância de Carlos Lacerda. O plano consistia em renunciar ao governo, comovendo as massas, e compelir as Forças Armadas, sob o comando de ministros conservadores, a admitir sua volta como ditador, para não entregar o poder a João Goulart, reeleito vice-presidente do Brasil.

A construção do Muro de Berlim, em 13 de agosto de 1961, precipitou, porém, a crise. Ao aguçar a Guerra Fria, adensou a histeria contra Cuba, cuja soberania e autodeterminação Quadros defendia desde a campanha eleitoral. Em tais circunstâncias, ele se afigurou para a CIA e o Pentágono perigo ainda maior, se obtivesse poderes extraordinários. Daí que Carlos Lacerda, alinhado com a CIA, traiu e delatou a articulação do golpe, levando Quadros a antecipar a renúncia, em 25 de agosto de 1961. Allen Dulles, diretor da CIA, nesse mesmo dia, enviou ao presidente John Kennedy um memorando, no qual comunicava: “Pensamos que ele (Jânio Quadros) provavelmente renunciou na expectativa de provocar forte manifestação de apoio popular, em função da qual retornaria ao governo em melhor posição contra seus opositores”.
O almirante Sílvio Heck, ministro da Marinha, disse que Quadros “renunciou para voltar na crista da onda com o povo, e tornar-se ditador (…) e que seu erro foi ter renunciado sem antes conversar conosco”. Mas a reação que Quadros esperava não ocorreu. O Congresso acatou-lhe a renúncia, considerado ato de vontade unilateral. A convulsão de massas, provocada pelo suicídio de Vargas, em 1954, não se reproduziu, como Quadros imaginava, ao divulgar um documento, em termos similares ao da carta-testamento, no qual se dizia “vencido pela reação” e acusava “forças terríveis” de se levantarem contra ele. E os ministros militares Odylio Denys (Exército), Sílvio Heck (Marinha) e Gabriel Grün Moss (Aeronáutica), que impugnavam a posse de Goulart, não contaram com a unanimidade das Forças Armadas. O governador Leonel Brizola, que havia mobilizado a Brigada Militar e ocupado as estações de rádio em Porto Alegre para apoiar Quadros, passou a defender Goulart e conseguiu que o III Exército com ele se alinhasse na defesa da legalidade. E a campanha estendeu-se por todo o País. Oficiais e sargentos rebelaram-se e não cumpriram ordens julgadas ilegais. O governador Mauro Borges levantou o estado de Goiás. Greves irromperam nas principais cidades brasileiras. E a maioria do Congresso não acolheu o pedido dos ministros militares para votar o impedimento de Goulart.

Não foi apenas a reação interna que frustrou o golpe. Conquanto a CIA e o Pentágono, por intermédio da Missão Militar no Brasil, encorajassem o golpe contra a posse de Goulart, os ministros militares receberam informe da embaixada americana avisando-os que o presidente John Kennedy teria de suspender o apoio financeiro ao País, caso houvesse ruptura da legalidade, conforme cláusula da Aliança para o Progresso. Esse alerta também contribuiu para conter os ministros militares, que, sem a unidade das Forças Armadas, aceitaram uma solução de compromisso, a ascensão de Goulart ao governo, com a aprovação do parlamentarismo pelo Congresso.
Sem dúvida, o intuito de Quadros consistiu em criar um impasse político e institucional e voltar à Presidência da República com a soma dos poderes (Executivo e Legislativo), como ditador constitucional. Seu secretário de imprensa, o jornalista Carlos Castelo Branco, ouviu-o dizer a Francisco Castro Neves, ministro do Trabalho: “Não farei nada por voltar, mas considero minha volta inevitável. Dentro de três meses, se tanto, estará na rua, espontaneamente, o clamor pela reimplantação do nosso governo”. E o próprio Quadros confirmou, na obra História do Povo Brasileiro, escrita em coautoria com Afonso Arinos de Melo Franco, que seu propósito fora constranger o Congresso, diante do impasse, a delegar-lhe as faculdades legislativas, sem prejudicar, aparentemente, “os aspectos fundamentais da mecânica democrática”.

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Somos todos da Idade Média,

Somos todos da Idade Média, 

por Hilário Franco Júnior

Pouca gente se dá conta, mas muitos hábitos, conceitos e objetos tão presentes no nosso dia-a-dia, inclusive o próprio idioma que falamos, vêm daquela época.
Muitos professores consideram especialmente árdua a tarefa de ensinar História Medieval. A distância que separa os alunos de época tão remota, argumentam alguns, seria um dos principais obstáculos. Como despertar seu interesse por tema tão antigo? Como passar às novas gerações conceitos, idéias e fatos que, aparentemente, têm tão pouco a ver com o mundo de hoje? Mas seria bem diferente se eles mostrassem a seus discípulos que, como veremos a seguir, e embora muita gente não se dê conta, nosso próprio cotidiano está impregnado de hábitos, costumes e objetos que vêm de muito mais longe do que se pode imaginar.
Ao tratarmos da História do Brasil, por exemplo, a tendência é começar no dia 22 de abril de 1500, quando Pedro Álvares Cabral e os tripulantes de sua esquadra “descobriram” nossa terra. Mas aqueles homens não traziam atrás de si, dentro de si, toda uma história? Não trouxeram para cá amplo conjunto de instituições, comportamentos e sentimentos? Aquilo que é até hoje o Brasil não tem boa parte da sua identidade definida pela longa história anterior de seus “descobridores”? Dizendo de outro modo, nossas raízes são medievais, percebamos ou não este fato.
Pensemos num dia comum de uma pessoa comum. Tudo começa com algumas invenções medievais: ela põe sua roupa de baixo (que os romanos conheciam mas não usavam), veste calças compridas (antes, gregos e romanos usavam túnica, peça inteiriça, longa, que cobria todo o corpo), passa um cinto fechado com fivela (antes ele era amarrado). A seguir, põe uma camisa e faz um gesto simples, automático, tocando pequenos objetos que também relembram a Idade Média, quando foram inventados, por volta de 1204: os botões. Então ela põe os óculos (criados em torno de 1285, provavelmente na Itália) e vai verificar sua aparência num espelho de vidro (concepção do século XIII). Por fim, antes de sair olha para fora através da janela de vidro (outra invenção medieval, de fins do século XIV) para ver como está o tempo.
Ao chegar na escola ou no trabalho, ela consulta um calendário e verifica quando será, digamos, a Páscoa este ano: 23 de março de 2008. Assim fazendo, ela pratica sem perceber alguns ensinamentos medievais. Foi um monge do século VI que estabeleceu o sistema de contar os anos a partir do nascimento de Cristo. Essa data (25 de dezembro) e o dia de Páscoa (variável) também foram estabelecidos pelos homens da Idade Média. Mais ainda, ao escrever aquela data – 23/3/2008 –, usamos os chamados algarismos arábicos, inventados na Índia e levados pelos árabes para a Europa, onde foram aperfeiçoados e difundidos desde o começo do século XIII. O uso desses algarismos permitiu progressos tanto nos cálculos cotidianos quanto na matemática, por serem bem mais flexíveis que os algarismos romanos anteriormente utilizados. Por exemplo, podemos escrever aquela data com apenas sete sinais, mas seria necessário o dobro em algarismos romanos (XXIII/III/MMVIII).
Para começar a trabalhar, a pessoa possivelmente abrirá um livro para procurar alguma informação, e assim homenageará de novo a Idade Média, época em que surgiu a idéia de substituir o incômodo rolo no qual os romanos escreviam. Com este, quando se queria localizar certa passagem do texto, era preciso desenrolar metros de folhas coladas umas nas outras. Além disso, o rolo desperdiçava material e espaço, pois nele se escrevia apenas de um lado das folhas. O formato bem mais interessante do livro ficou ainda melhor com a invenção da imprensa, em meados do século XV, que permitiu multiplicar os exemplares e assim barateá-los. Tendo encontrado o que queria, a pessoa talvez pegue uma folha em branco para anotar e, outra vez, faz isso graças aos medievais. Deles recebemos o papel, inventado anteriormente na China, mas popularizado na Europa a partir do século XII. Mesmo ao passar suas idéias para o computador, a pessoa não abandona a herança medieval. O formato das letras que ali aparecem, assim como em jornais, revistas, livros e na nossa caligrafia, foi criado por monges da época de Carlos Magno.
Sentindo fome, a pessoa levanta os olhos e consulta o relógio na parede da sala, imitando gesto inaugurado pelos medievais. Foram eles que criaram, em fins do século XIII, um mecanismo para medir o passar do tempo, independentemente da época do ano e das condições climáticas. Sendo hora do almoço, a pessoa vai para casa ou para o restaurante e senta-se à mesa. Eis aí outra novidade medieval! Na Antiguidade, as pessoas comiam recostadas numa espécie de sofá, apoiadas sobre o antebraço. Da mesma forma que os medievais, pegamos os alimentos com colher (criada aproximadamente em 1285) e garfo (século XI, de uso difundido no XIV). Terminada a refeição, a pessoa passa no banco, que, como atividade laica, nasceu na Idade Média. Depois, para autenticar documentos, dirige-se ao cartório, instituição que desde a Alta Idade Média preservava a memória de certos atos jurídicos (“escritura”), fato importante numa época em que pouca gente sabia escrever.
À noite, enfim, a pessoa vai à universidade, instituição que em pleno século XXI ainda guarda as características básicas do século XII, quando surgiu. As aulas, com freqüência, são dadas a partir de um texto que é explicado pelo professor e depois debatido pelos alunos. Alguns deles recebem um auxílio financeiro para poderem estudar, como no colégio fundado pelo cônego Roberto de Sorbon (1201-1274) e que se tornaria o centro da Universidade de Paris. Depois de mais um dia de trabalho e estudo, algumas pessoas querem relaxar um pouco e passam na casa de amigos para jogar cartas, divertimento criado em fins do século XIV, como lembram os desenhos dos naipes e a existência de reis, rainhas e valetes. Outros preferem manter a mente bem ativa e vão praticar xadrez, jogo muito apreciado pela nobreza feudal, daí a presença de peças como os bispos, as torres e as rainhas.
Durante todas essas atividades, pensamos, falamos, lemos e escrevemos em português, sem, na maioria das vezes, nos darmos conta de que esse elemento central do patrimônio cultural brasileiro vem da Idade Média. E não só porque a nossa língua nasceu em Portugal medieval. Como qualquer língua, com o passar do tempo o português falado na sua terra de origem foi se alterando bastante. Muitas características do idioma falado hoje em dia em Portugal – inclusive o que chamamos de sotaque daquele povo – são do século XIX. Mas no Brasil aquele idioma foi introduzido no século XVI por colonos que falavam da mesma forma que cem ou duzentos anos antes, isto é, como em Portugal medieval. Além disso, sendo o Brasil muito vasto e muito distante da metrópole portuguesa, as lentas transformações na língua demoravam mais para chegar aqui. Em resumo, falamos hoje um português mais parecido com o da Idade Média do que com o de Portugal moderno.
Estudos recentes mostraram que idosos analfabetos do interior de Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais e São Paulo usavam, em fins do século XX, formas do português dos séculos XIII-XVI. Essas pessoas ainda falam esmolna em vez de “esmola”, pessuir e não “possuir”, despois no lugar de “depois”, preguntar para dizer “perguntar”. Contudo, não se trata propriamente de erros, e sim de exemplos de manutenção de formas antigas, levadas àqueles locais pelos bandeirantes nos séculos XVI e XVII. Devido ao isolamento e à pobreza daquelas regiões, esse modo de falar prolongou-se pelos séculos seguintes.
Basta uma rápida olhada em qualquer aglomerado humano no Brasil, seja no metrô, num estádio de futebol ou simplesmente nas ruas, para se constatar o que todos sabemos: a população brasileira tem alto grau de mestiçagem. Nada estranho, já que a terra era habitada por diferentes tribos indígenas quando os portugueses aqui chegaram, e logo foram introduzidos muitos escravos africanos. O que se ignora com freqüência, porém, é que se os dominadores portugueses aceitaram com facilidade a mestiçagem, é porque ela fazia parte da sua prática social havia muito tempo. Eles resultavam da mistura entre celtas, romanos, germanos, berberes (população do norte africano), árabes, judeus e negros. Importantes historiadores já afirmaram que, pelo menos até o século XIV, os mouros não devem ser considerados uma etnia, e sim uma minoria religiosa, porque, em termos raciais, não havia diferença entre portugueses cristãos e portugueses muçulmanos. Portanto, os portugueses já eram mestiços ao chegarem à América, o que facilitou a mistura racial na colônia.
Estudar História – de qualquer época e de qualquer local – não deve ser tarefa utilitarista, não deve “servir” para alguma coisa específica. A função de seu estudo é mais ampla e importante; é desenvolver o espírito crítico, é exercitar a cidadania. Ninguém pode atingir plenamente a maturidade sem conhecer a própria história, e isso inclui, como não poderia deixar de ser, as fases mais recuadas do nosso passado. Assim, estudar História Medieval é tão legítimo quanto optar por qualquer outro período. Mas não se deve, é claro, desprezar pedagogicamente a relação existente entre a realidade estudada e a realidade do estudante. Neste sentido, pode ser estimulante mostrar que, mesmo no Brasil, a Idade Média, de certa forma, continua viva.

Hilário Franco Júnior é professor da Universidade de São Paulo e autor de A Idade Média, nascimento do Ocidente (Brasiliense, 2006) e de “Raízes medievais do Brasil” (Revista USP, 2008).

Texto retirado de “Revista de História da Biblioteca Nacional” , publicado em 01/03/2008.